Termos de Uso
Ao utilizar o Plantão 24h, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Natureza do serviço
O Plantão 24h é uma plataforma de tecnologia que intermedia atendimentos médicos digitais, conectando usuários a médicos legalmente habilitados.
O Plantão 24h não é um hospital, clínica ou pronto-socorro.
2. Importante: não é serviço de emergência
Atenção! O Plantão 24h não oferece atendimento de emergência.
Em casos de:
- Dor intensa
- Falta de ar
- Sangramentos
- Perda de consciência
- Sintomas graves ou súbitos
Procure imediatamente um pronto-socorro ou ligue 192 (SAMU).
3. Escopo do atendimento
Os atendimentos realizados na plataforma têm como objetivo:
- Avaliação médica inicial
- Orientação clínica
- Encaminhamento quando necessário
O atendimento pode não substituir uma consulta presencial, a critério médico.
4. Médicos e responsabilidade profissional
- Todos os atendimentos são realizados por médicos registrados no CRM
- O médico é o único responsável pelas orientações prestadas
- As decisões clínicas são baseadas nas informações fornecidas pelo paciente
5. Limitações do atendimento digital
O usuário reconhece que:
- O atendimento remoto possui limitações técnicas
- A qualidade da orientação depende das informações fornecidas
- Pode haver necessidade de exames ou avaliação presencial
6. Cadastro e uso da plataforma
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras
- Não utilizar dados de terceiros
- Não usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos
O uso indevido pode resultar em bloqueio de acesso.
7. Pagamentos e reembolsos
- Os valores dos serviços são informados antes da confirmação
- Após a realização do atendimento, não há reembolso, salvo previsão legal
- Cancelamentos antes do atendimento seguem as regras informadas no fluxo
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
9. Alterações dos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.